CAMPO GRANDE — Campo Grande ocupa a segunda posição entre as capitais brasileiras na proporção de estudantes que disseram já ter experimentado cigarro eletrônico. O índice é de 43,5%, próximo ao registrado em Brasília, de 43,7%, segundo dados da PeNSE, do IBGE. O indicador mede a experimentação e não significa que todos sejam usuários frequentes.
Entre os estudantes de 13 a 17 anos de Mato Grosso do Sul, 35,9% afirmaram já ter usado vape ou outro dispositivo eletrônico para fumar, conforme a PeNSE 2024. O estado aparece em segundo lugar entre as unidades da Federação, atrás de Mato Grosso, com 36,7%. Paraná e Distrito Federal tiveram o mesmo percentual de Mato Grosso do Sul.
No país, a proporção de estudantes dessa faixa etária que experimentaram esses dispositivos passou de 16,8%, em 2019, para 29,6%, em 2024. A alta foi de 12,8 pontos percentuais em cinco anos.
Projeto em análise
O PL 2005/2026, apresentado pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP), pretende transformar em lei a proibição da fabricação, importação, comercialização, transporte, armazenamento e propaganda dos chamados DEFs, que incluem cigarros eletrônicos, vapes, pods e produtos de tabaco aquecido.
A proposta também prevê a proibição do uso dos aparelhos em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados. A regra alcançaria ainda acessórios, refis, cartuchos e insumos. O texto inclui dispositivos que geram aerossol para inalação com ou sem nicotina.
A comercialização já é proibida no Brasil por restrições da Anvisa à fabricação, importação, venda, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda. O projeto acrescenta medidas para responsabilizar plataformas digitais, redes sociais e aplicativos pela retirada de conteúdos ilícitos relacionados aos dispositivos.
Fábio Teruel afirma que os produtos não são uma alternativa segura ao cigarro convencional e cita riscos de toxicidade aguda.
Apreensões e tramitação
Em 2024, operações em Campo Grande e Três Lagoas apreenderam mais de 2,6 mil cigarros eletrônicos e 700 essências. Nas 78 escolas estaduais de Campo Grande, a PMMS recolheu cerca de 300 aparelhos durante o ano letivo de 2024, segundo o balanço do programa Ronda Escolar.
Apresentado em abril deste ano, o projeto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. Heitor Schuch (PSD-RS) foi designado relator. Depois, a proposta ainda deve passar pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pela Câmara, precisará ser analisada pelo Senado antes de eventualmente virar lei.
