MATO GROSSO DO SUL — A Justiça determinou que a Unimed custeie o tratamento com Leqembi, nome comercial do lecanemabe, para um paciente de 60 anos com Alzheimer em fase inicial. O medicamento deve ser aplicado por infusão intravenosa a cada 14 dias, com acompanhamento em unidade de saúde.
A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que rejeitou por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o recurso apresentado pela operadora. A ordem havia sido concedida em caráter de urgência pela 2ª Vara Cível de Maracaju, onde continua a ação principal.
O que o plano terá de pagar
A obrigação inclui a compra ou eventual importação do medicamento, impostos, fretes, materiais, equipe técnica e estrutura hospitalar ou ambulatorial. Também estão previstos o pagamento de consultas, ressonâncias e exames necessários para monitorar o tratamento.
A continuidade do custeio não será automática. O paciente terá de apresentar laudos médicos atualizados, que serão avaliados novamente pela Justiça.
O paciente tem comprometimento cognitivo leve. Exames apresentados no processo apontaram alterações relacionadas ao acúmulo da proteína beta-amiloide no cérebro. O neurocirurgião Marcel Rozin Pierobon prescreveu o lecanemabe com o objetivo de retardar a progressão da doença.
A Unimed havia negado a cobertura em 28 de abril de 2026. No recurso, alegou que o medicamento não integra o rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar e poderia ser considerado de uso domiciliar.
Os julgadores rejeitaram a argumentação. Para o tribunal, um remédio que exige aplicação intravenosa em unidade de saúde, acompanhamento profissional e exames periódicos não pode ser classificado como domiciliar. A ausência de internação também não muda essa avaliação, já que o contrato prevê cobertura ambulatorial e hospitalar.
Medicamento e custos
O Leqembi começou a ser comercializado no Brasil em 25 de junho deste ano. Produzido pelas farmacêuticas Eisai e Biogen, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em dezembro de 2025.
O frasco de 5 mililitros pode custar até R$ 4.212,44, considerando a maior alíquota estadual de ICMS. Como a dose varia de acordo com o peso, o tratamento parte de mais de R$ 8,5 mil por mês para pessoas com mais de 50 quilos. Aplicações, exames e acompanhamento especializado podem elevar o custo final.
O tratamento é indicado para adultos com comprometimento cognitivo leve ou demência leve causados pelo Alzheimer, desde que também seja confirmada a presença das placas de proteína beta-amiloide. A medicação não cura a doença, não recupera funções cognitivas perdidas e não interrompe sua progressão.
Em estudo clínico de 18 meses, o lecanemabe reduziu em 27% a velocidade média do declínio cognitivo em comparação com o placebo. Entre os riscos estão inchaços e pequenos sangramentos cerebrais, além de problemas ligados à infusão. Por isso, a aplicação deve ocorrer em hospital ou centro especializado, com ressonâncias periódicas e acompanhamento profissional.
A defesa do paciente estimou que o custo total da obrigação poderia ficar entre R$ 387,2 mil e R$ 465,9 mil. O processo não apresenta uma planilha detalhando o período considerado ou a composição desses valores.
O relator, juiz Fábio Possik Salamene, considerou que o risco à saúde supera o possível prejuízo financeiro da operadora. A Câmara também dispensou o paciente de oferecer caução, garantia solicitada pela Unimed para uma eventual devolução dos valores.
Participaram do julgamento os desembargadores Marco André Nogueira Hanson e Amaury da Silva Kuklinski. A decisão mantém a tutela de urgência, mas a disputa ainda não terminou: a ação principal continua em tramitação e pode receber novos recursos.
