CAMPO GRANDE — A resistência da Santa Casa de Campo Grande em apresentar documentos contábeis e contratos levou o juiz Eduardo Lacerda Trevizan a registrar “espanto” em uma decisão judicial. A manifestação ocorreu antes da operação que resultou na prisão de integrantes da direção da instituição.
“Registro, ainda, meu espanto ante ao fato de a Associação Beneficente Santa Casa ser tão reticente em mostrar suas contas”, escreveu o magistrado em uma ação de produção antecipada de provas citada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Documentos pedidos na Justiça
A ação foi movida pelo Instituto Artigo Quinto contra a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande e a Operadora Santa Casa Saúde. O objetivo era obter acesso à contabilidade, aos contratos e aos pagamentos realizados pelas entidades.
Segundo o MPMS, a Vara de Fazenda Pública determinou a apresentação dos documentos necessários à fiscalização das contas e das contratações. A ordem foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), mas, conforme a investigação, a documentação não foi entregue integralmente.
Alir Terra Lima, que estava à frente da Santa Casa, e Beatriz Lemes da Silva, responsável pela Operadora Santa Casa Saúde, são apontados como responsáveis pela resistência. Em vez da entrega completa, teria havido recurso para impedir ou retardar a apresentação do material.
Obstáculos à fiscalização
O Ministério Público afirma que o problema também apareceu em solicitações do Conselho Fiscal da própria Santa Casa. As informações teriam sido entregues apenas parcialmente, sem contratos originais, notas fiscais, relatórios de execução, memórias de cálculo e outros registros necessários à fiscalização.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) também teria enfrentado dificuldades para obter dados. Após um acordo entre o Ministério Público, o Governo do Estado, a Prefeitura de Campo Grande e a Santa Casa, foi prevista uma auditoria especial sobre a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) durante 2025. A investigação relata que a CGE não recebeu todo o material solicitado sobre despesas da Santa Casa e da operadora.
Para o MPMS, os episódios indicam um padrão de dificuldade de acesso às informações sobre contratos e pagamentos. A retenção, a apresentação fragmentada e a ocultação de documentos também foram consideradas pela Justiça na análise dos pedidos de prisão preventiva, por representarem risco à produção das provas.
