A Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) concluiu que Rodrigo Duterte tem condições de participar do processo que responde por crimes contra a humanidade. Em um documento de sete páginas, parcialmente censurado, o órgão afirmou que o ex-presidente das Filipinas é capaz de exercer de maneira significativa seus direitos processuais e está em condições de ser julgado.
A avaliação ocorre porque os juízes analisam se Duterte tem capacidade mental para acompanhar o caso. Pelas normas do TPI, o processo não pode avançar se o acusado não conseguir compreender as denúncias ou participar efetivamente da própria defesa.
A defesa apresenta uma versão diferente. Em documento de 13 páginas, a equipe afirma que Duterte sofre uma perda significativa de memória, com dificuldade para guardar informações recentes e acessar lembranças de forma confiável. O problema, segundo os advogados, comprometeria sua participação no processo.
Aos 81 anos, o ex-presidente é acusado de crimes contra a humanidade relacionados à chamada “guerra às drogas”, durante a qual milhares de pessoas morreram, conforme a promotoria. A equipe de defesa diz que ele chega a esquecer o nome do próprio advogado e não consegue dar instruções adequadas ao principal representante legal, Peter Haynes.
O julgamento está previsto para começar em 30 de novembro. Antes disso, os juízes determinaram uma avaliação médica conduzida por três especialistas para verificar se Duterte está mentalmente apto a ser julgado.
