O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate sobre sistemas de governo que voltou às eleições de 2026. Nesse modelo, o presidente continuaria eleito pela população, mas a condução do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro.
A proposta também tem apoio declarado do ex-presidente Michel Temer (MDB), do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A mudança poderia ocorrer para o semipresidencialismo ou, em outra possibilidade, para o parlamentarismo.
Como funciona o modelo
Para entender a diferença, é preciso separar as funções de chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce uma liderança de caráter simbólico. Já o segundo comanda o país e coordena a execução do plano de governo escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente reúne as duas atribuições. Além de representar o país internacionalmente, ele apresenta e executa seu programa de governo em articulação com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, essas funções ficam divididas. O presidente exerce a chefia de Estado e indica o primeiro-ministro, que assume a chefia de governo. A escolha, porém, precisa levar em conta a correlação de forças no Congresso: o indicado deve ter alinhamento e apoio da maioria dos deputados e senadores eleitos.
Com isso, a composição do Legislativo passa a definir, na prática, o programa de governo que será implementado. O presidente mantém mandato fixo e outros poderes ligados à chefia de governo, conforme as regras adotadas. O primeiro-ministro não tem mandato fixo e permanece no cargo enquanto contar com apoio parlamentar, podendo ser retirado pelos congressistas.
Dependendo das regras do país, o Congresso também pode ser destituído. Em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou dificuldade de governabilidade, o presidente pode receber o poder de dissolver o parlamento.
Histórico da discussão
Há mais de 30 anos, os brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a possibilidade de trocar o chefe de governo facilita a solução de crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
