A proposta que pretendia alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil não foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL). O projeto de lei 2.623/2007, que acabou associado ao candidato durante a reta final da eleição presidencial, foi arquivado pelo Congresso Nacional.
A discussão voltou a circular na quinta-feira (24), depois que publicações nas redes sociais atribuíram a setores evangélicos ligados a Flávio uma articulação para retirar o título da santa. O candidato negou a intenção em vídeo e disse ter sido surpreendido por uma “fake news”. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou.
O que dizia a proposta
Apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, que pertencia ao PMDB de Mato Grosso, o projeto pretendia mudar a Lei 6.802/1980. A expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto também propunha trocar “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer pela rejeição. O relatório foi aprovado por unanimidade, e a proposta acabou arquivada.
Galli se define como um “bolsonarista raiz” e, onze anos depois de conhecer Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo dele. O ex-deputado foi exonerado em junho de 2019 após ser condenado por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta voltar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio. Os dois participaram de um evento agro em abril, quando Galli chamou o candidato de “amigo”. Flávio, porém, não demonstrou publicamente que o apoio seja mútuo.
A associação do projeto à família Bolsonaro já havia ocorrido na eleição presidencial de 2022. Na ocasião, uma montagem falsa atribuía a Jair Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. Flávio também negou a informação.
A repercussão atual incluiu uma cartilha da Igreja Católica em apoio à democracia, distribuída na Diocese de São João de Boa Vista e associada nas redes sociais a um suposto apoio a Lula (PT). A deputada Erika Hilton (Psol-SP) disse que a proposta é “esdrúxula” e afirmou que qualquer tentativa de recolocar o tema em debate deve ser acompanhada “com cautela e atenção”. Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o caso e disse que o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
