SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros, proibição de decisões monocráticas e criação de uma corte separada para julgar casos concretos envolvendo políticos.
Durante uma sabatina realizada em São Paulo, Santos afirmou que pretende afastar um ministro do STF antes mesmo de uma reforma da Corte. Ele também propôs que desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos, analisem processos de senadores e deputados, desde que não sejam dos mesmos estados dos envolvidos.
Na avaliação do candidato, o STF deveria se concentrar em questões abstratas. Ele também defendeu um filtro para impedir que partidos políticos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer tema à Corte.
Composição no Congresso
Santos reconheceu que o Missão não terá, sozinho, votos suficientes para formar maioria no Congresso. Por isso, disse que precisará montar um governo de composição com outros partidos, a partir de um programa e de propostas que classificou como republicanas.
Sobre as emendas parlamentares, afirmou que pretende mudar o modelo atual. Segundo ele, o governo federal deveria formular as políticas públicas, enquanto os deputados ficariam responsáveis pela entrega. Também defendeu uma nova âncora fiscal e criticou desvios relacionados às emendas do orçamento secreto.
O candidato afirmou ainda que seu programa de governo tem como base a Lei de Responsabilidade Gerencial, com foco em transparência e acompanhamento da execução de políticas públicas nos municípios, nos estados e na União. Sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, disse ter pouco conhecimento do projeto, mas associou a fiscalização a uma maior transparência na gestão pública.
Impeachment, Lava-Jato e propostas econômicas
Santos disse que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas afirmou que o país não está melhor atualmente. Também criticou o PT e o bolsonarismo ao comentar o período da Operação Lava-Jato e a ascensão de Jair Bolsonaro.
Na área tributária, afirmou que manteria a reforma sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos. Defendeu o aumento da formalização, a redução dos impostos sobre o consumo e um mecanismo automático para diminuir a alíquota do IVA quando houvesse redução de gastos públicos.
O candidato também defendeu uma nova reforma da Previdência. Ao falar sobre segurança e defesa, declarou ser favorável à pena de morte em princípio, embora tenha dito que uma mudança desse tipo exigiria uma nova Constituição. Ele ainda sustentou a necessidade de o Brasil desenvolver uma bomba atômica e afirmou que políticas sociais não resolveriam, sozinhas, questões geopolíticas.
