O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação sobre possível interferência estrangeira na eleição presidencial em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido questiona publicações patrocinadas por perfis estrangeiros na plataforma X e direcionadas ao público brasileiro.
A ação foi apresentada nesta quarta-feira (23) e terá como relator o ministro André Mendonça. Renan e o partido pedem, em caráter liminar, a retirada imediata dos conteúdos contestados. Para os autores, a divulgação pode contrariar normas da legislação eleitoral.
“Perfis estrangeiros estão, de forma reiterada e massiva, veiculando conteúdos de inequívoco caráter político-eleitoral”, afirma a petição.
Relação com o Polymarket
A representação afirma que parte das postagens foi publicada por contas estrangeiras que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores dizem que os conteúdos seriam anúncios pagos pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
O documento também relaciona a atuação da plataforma à disputa eleitoral brasileira e menciona que o Polymarket oferece mercados ligados ao resultado das eleições. Na avaliação apresentada ao TSE, essa atividade pode esbarrar nas regras que proíbem apostas sobre resultados eleitorais.
Entre as normas citadas estão as Resoluções TSE nº 23.735/2024 e TSE nº 23.610/2019. A representação sustenta que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica para responsáveis por perfis que divulguem conteúdo eleitoral em situações proibidas pela legislação.
Acusações e análise do processo
O partido Missão aponta indícios de financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em benefício de Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados. Também pede que o X seja responsabilizado de forma subsidiária caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Em vídeo, Renan Santos associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Isso não é apenas interferência externa, como também dinheiro impulsionado fora da campanha”, declarou.
As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral. A representação não comprova, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
