SÃO PAULO — A campanha presidencial de Augusto Cury (Avante) defende alíquota zero e isenção tributária ampla para medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos. A proposta foi apresentada por Paula Távora no Fórum Saúde, Diálogo e Desenvolvimento, realizado nesta 5ª feira (24.set.2026), em São Paulo.
Távora criticou o modelo previsto na reforma tributária. A legislação estima redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para medicamentos em geral, além de alíquota zero para produtos específicos. Para dispositivos médicos, há tratamentos tributários diferentes conforme os produtos e as operações.
“As regras não são claras e vão ser aplicadas daqui a 3 meses”, afirmou a representante da candidatura. Ela também comparou a cobrança sobre dispositivos médicos ao IPVA e disse considerar abusivos os pagamentos na compra, no uso e na troca desses produtos.
Prioridades para a saúde
Para os primeiros 100 dias de governo, a candidatura apresentou 3 eixos. O 1º é ampliar a atenção primária em municípios pequenos e regiões remotas, com mapeamento e estruturação de unidades de saúde.
O 2º trata da prevenção de doenças oncológicas a partir do modelo do Hospital de Amor, em Barretos (SP), voltado à prevenção e ao diagnóstico do câncer. O 3º é a saúde mental, com foco em neurodivergência e na integração entre as áreas de saúde e educação.
A longevidade também foi citada entre as áreas de atenção, com defesa de políticas voltadas à funcionalidade da população idosa.
SUS, emendas e doenças raras
Sobre o financiamento do SUS, Távora afirmou que o principal problema é a gestão, e não a falta de recursos. A candidatura propõe mudanças na distribuição e no acompanhamento do dinheiro público destinado à saúde.
Para as emendas parlamentares, a ideia é criar sistemas de governança que obriguem os parlamentares a justificar a destinação dos recursos e a prestar contas dos resultados.
Na judicialização da saúde, a proposta é criar um departamento específico para doenças raras no Ministério da Saúde, com orçamento separado. A estrutura atenderia doenças preveníveis ou não, conforme a proposta apresentada pela representante.
