O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 23, com solicitação de decisão liminar. A legenda e o candidato afirmam que perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump fizeram publicações em português, direcionadas ao público brasileiro, e apontam possível interferência externa e uso de financiamento estrangeiro em propaganda eleitoral.
Na peça, Missão e Renan Santos afirmam que as postagens não seriam apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e incentivariam apostas sobre o resultado da eleição. “O objetivo dessa representação eleitoral é assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras, contra investidas e interferências externas no pleito vigente”, diz o documento.
Alegações sobre a Polymarket
A representação descreve a Polymarket como uma empresa estrangeira que lucra com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. O partido afirma que a plataforma está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a peça, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial do Brasil. Os conteúdos, conforme a alegação, destacariam Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com os demais candidatos.
Missão e Renan também dizem que perfis estrangeiros que normalmente não tratam de política brasileira fizeram, em período próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para eles, a prática pode representar interferência de capital estrangeiro e financiamento clandestino de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
Além de pedir o reconhecimento da ilegalidade das publicações e a aplicação de multa aos responsáveis pelos perfis, o partido e o candidato requerem que o X seja responsabilizado caso não seja possível identificar ou punir os usuários estrangeiros.
