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Rede jurídica para menores migrantes perde contrato nos Estados Unidos

Crianças enfrentam audiências de imigração sem advogados após mudanças no financiamento de serviços jurídicos pelo governo Trump.

Rede jurídica para menores migrantes perde contrato nos Estados Unidos

Uma rede que oferecia assistência jurídica a menores migrantes nos Estados Unidos perdeu o contrato administrado pelo Acacia Center for Justice em julho de 2026. A organização coordenava cerca de cem entidades, responsáveis por atender crianças desacompanhadas ou separadas dos pais detidos por agentes de imigração.

A interrupção ocorreu depois que o governo de Donald Trump deixou de fazer pagamentos e condicionou o repasse de recursos à entrega de informações confidenciais sobre aproximadamente 20.000 crianças atendidas. A vice-diretora do Projeto Florence, Roxana Avila-Cimpeanu, afirmou que a rede não forneceu os dados.

Audiências sem representação

Em agosto, Avila-Cimpeanu encontrou um bebê de um ano em um tribunal de imigração, acompanhado da mãe, de 17 anos. O juiz pediu que a adolescente solicitasse asilo para ela e para o filho. Sem advogado, os dois ficaram expostos à deportação.

Durante a audiência, a criança caminhou pelo tribunal, jogou um brinquedo que quase atingiu o promotor e chorou enquanto a mãe tentava acompanhar o processo. “O bebê corria por toda parte, jogando brinquedos e chorando, e a mãe tinha que se concentrar nisso e na audiência”, contou Avila-Cimpeanu.

Ela explicou que menores desacompanhados podem ser levados a tribunais de imigração e precisam de advogados familiarizados com esse tipo de processo e, quando necessário, com o idioma da criança. Em 2018, o Projeto Florence acompanhou um bebê de poucos meses em uma situação semelhante. Na ocasião, foi necessário declarar que a criança negava as acusações e desejava deixar os Estados Unidos voluntariamente.

Disputa pelo atendimento

Em 2025, o governo tentou cortar os recursos do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) destinados a organizações que prestavam serviços jurídicos a menores migrantes. Uma juíza federal bloqueou a medida após uma ação apresentada por entidades afetadas e determinou a continuidade do atendimento, protegido por uma lei de 2008.

Depois do fim do contrato com o Acacia Center for Justice, o governo anunciou que pretendia encaminhar os casos ao Burke Law Group, cuja fundadora trabalhou no primeiro mandato de Trump. A firma retirou a candidatura. A administração também recorreu à Our Rescue, fundada por Tim Ballard, mas o contrato foi pausado após questionamentos no Congresso.

Em carta enviada ao Departamento de Saúde, legisladores democratas disseram que a proteção legal das crianças não deveria ser usada em favorecimentos políticos e demonstraram preocupação com a escolha de organizações consideradas não qualificadas para a tarefa.

O ORR afirmou que, em agosto, repassou recursos para o restante do ano ao Comitê Americano para Refugiados e Imigrantes (USCRI). Segundo o órgão, a entidade participa de 100% das audiências e ampliou serviços de orientação, consultas jurídicas e representação direta.

Bilal Askaryar, diretor de comunicação da Acacia, disse que o USCRI tem cerca de cinquenta advogados, enquanto a rede administrada pela organização contava com 800. Para ele, o problema envolve as 20.000 crianças que chegaram aos Estados Unidos em busca de segurança.

Texto produzido pela Redação Casa com Ideia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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