Iara do Carmo Santana, brasileira de 29 anos, foi presa pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) após sofrer um aborto espontâneo, passar por uma cirurgia e enfrentar uma crise de saúde mental. Ela ficou quatro dias em um centro de detenção do órgão, em Burlington, sem receber, segundo seu relato, atendimento médico adequado ou os medicamentos com regularidade.
A brasileira contou que perdeu a gestação no fim de agosto e desenvolveu uma infecção após o procedimento. Ela iniciou tratamento com antibióticos e analgésicos. Depois da perda, o noivo, Gabriel Lemos, de 31 anos, afirmou que ela ficou deprimida e chorava com frequência. “Estávamos sofrendo muito com isso”, disse Lemos.
Prisão após chamado à polícia
De acordo com registros judiciais, policiais afirmaram que Iara empurrou Lemos e o atingiu com uma chapinha de cabelo em 4 de setembro. Ela foi presa sob acusações de agressão e lesão corporal com uso de arma perigosa, além de agressão e lesão corporal contra uma pessoa da família.
Durante a audiência de custódia, o advogado Jason Thomas disse que Lemos chamou o serviço de emergência porque estava preocupado com o estado da noiva. Segundo ele, Iara estava abalada pelo aborto espontâneo e em depressão. Policiais foram à casa do casal e a levaram sob custódia.
Iara foi liberada algumas horas depois pela Delegacia de Polícia de Malden. Com a prisão, porém, seus dados foram inseridos em um sistema compartilhado do Departamento Federal de Investigação (FBI), ao qual o ICE tem acesso. A ferramenta é usada para identificar pessoas presas que possuem pendências imigratórias.
Agentes do ICE prenderam Iara assim que ela deixou a custódia policial. O Departamento de Segurança Interna (DHS), órgão que supervisiona o ICE, afirmou que a brasileira entrou ilegalmente nos Estados Unidos em 2021, pela fronteira com o México. Ela foi detida pela Patrulha de Fronteira perto de San Ysidro, na Califórnia, depois liberada e pediu asilo. Uma audiência no tribunal de imigração está marcada para 2029.
Relatos sobre a detenção
Iara conseguiu autorização de trabalho e atuava como diarista. Lemos tem o Green Card, documento que concede residência permanente a estrangeiros. O casal planeja se casar no próximo ano e, depois, ela pretende solicitar o mesmo documento. O filho de Iara, de seis anos, mora com os dois.
Ao chegar ao centro do ICE em Burlington, cidade a cerca de 16 quilômetros de Malden, Iara disse ter informado aos agentes que apresentava ansiedade e depressão, havia passado por uma cirurgia e tratava uma infecção com antibióticos. Ela relatou que não passou por avaliação médica, sentiu fome e não encontrou intérprete de português.
Lemos levou os remédios até a unidade, mas Iara afirmou que os funcionários esqueciam com frequência de administrá-los. “Eu disse a eles que tinha acabado de passar por uma cirurgia, que estava sentindo dor na parte inferior da barriga”, relatou.
O DHS classificou como falsas as alegações sobre condições inadequadas no centro de Burlington. A defesa, formada por Thomas e Todd Pomerleau, entrou com um pedido de habeas corpus e alegou que a detenção violou os direitos da brasileira e o processo legal.
Os advogados também sustentaram que a prisão contrariou uma política interna do ICE, que orienta os agentes a evitar a detenção de pessoas grávidas, no período pós-parto ou que estejam amamentando.
Decisão judicial
Massachusetts não tem centros de detenção de imigrantes para mulheres. Por isso, elas costumam permanecer em Burlington enquanto o ICE busca vagas em outros Estados. Um advogado do governo americano informou ao tribunal que a agência planejava transferir Iara para a Louisiana, a mais de 1,6 mil quilômetros de distância.
Em 8 de setembro, o juiz Leo T. Sorokin determinou a libertação da brasileira. Segundo ele, o próprio ICE reconheceu que o centro de Burlington não era adequado para manter pessoas por períodos prolongados. O magistrado também afirmou que a agência tem obrigação de oferecer atendimento médico quando coloca alguém sob custódia e considerou a situação uma questão grave.
