Um texto preliminar sobre armas autônomas foi aprovado por 128 países dentro da ONU, após anos de debates. O documento estabelece uma definição para sistemas capazes de selecionar alvos e agir contra eles sem intervenção humana.
A aprovação ocorreu no Grupo de Especialistas Governamentais sobre os sistemas de armas letais independentes. O chanceler holandês Tom Berendsen, cujo país preside as discussões, anunciou o consenso. Ele afirmou que o entendimento representa uma etapa na criação de regras para esse tipo de tecnologia.
O documento ainda não foi publicado. Segundo Nicole van Rooijen, diretora-executiva da coalizão internacional Stop Killer Robots, os governos não haviam chegado até agora a uma definição comum para armas autônomas. Para ela, o texto também trata da aplicação do direito humanitário internacional e da necessidade de manter controle humano significativo sobre os sistemas.
Próximas discussões
Os países discutem o tema há mais de uma década no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW). O desenvolvimento e o uso de armas que operam sem intervenção humana estão em avanço, enquanto os governos avaliam possíveis regras internacionais.
Na conferência da CCW em novembro, os Estados poderão decidir se começam negociações para um tratado com normas específicas para essas armas. O acordo preliminar, portanto, antecede a decisão sobre a abertura desse processo.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha defende normas juridicamente vinculantes. A organização pede a proibição de armas autônomas imprevisíveis e daquelas projetadas e usadas diretamente contra pessoas, além de regras para o desenho e o uso de todas as armas autônomas.
