SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e os processos de privatização da Sabesp e da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).
O documento levanta dúvidas sobre a estrutura financeira usada nas operações de desestatização conduzidas pelo governo paulista. A representação sugere que a atuação conjunta de bancos, fundos, gestoras e empresas pode ter criado uma sobreposição de interesses na aquisição dos ativos públicos.
Venda da Sabesp
O controle da Sabesp foi vendido em julho de 2024, quando o governo paulista deixou de ser acionista majoritário. Naquele momento, o mercado avaliava a companhia em mais de R$ 56 bilhões, enquanto as ações eram negociadas perto de R$ 82,00.
O bloco de controle, equivalente a 15% das ações, foi vendido por R$ 67,00 por papel, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões. A Equatorial foi a única interessada no processo. Análises do Observatório Nacional das Águas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e de entidades ligadas aos profissionais da Sabesp apontaram desconto de até 44% em relação ao valor de mercado.
Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00. A representação também cita o BTG Pactual como coordenador da oferta pública de parte dos papéis e afirma que os pedidos de investidores ultrapassaram R$ 200 bilhões, diante de uma oferta menor.
Operação envolvendo a EMAE
A EMAE foi leiloada em abril de 2024. O Fundo Phoenix venceu a disputa com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
Ainda segundo o documento, uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. teria viabilizado a aquisição, em um montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. O desenho financeiro teria envolvido fundos e gestoras ligados entre si.
O Banco Master é citado como possível participante da intermediação de recursos e da organização de estruturas societárias relacionadas às aquisições. A representação também menciona investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a valorização das ações da Ambipar, movimentos que teriam influenciado ativos usados posteriormente como lastro em operações financeiras.
Entre os nomes citados estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e depois na Sabesp, e Fabiano Zettel, apontado como ligado ao Grupo Master e envolvido em parcerias relacionadas à compra de ativos.
Análise do Ministério Público
O Ministério Público de São Paulo verifica se o material tem relação com outro procedimento em andamento na área de patrimônio público, incluindo possíveis conexões com o Banco Master. O pedido apresentado solicita a abertura de inquérito civil e prevê o encaminhamento às autoridades federais caso apareçam indícios de competência da União.
O procedimento não tem caráter criminal, mas pode subsidiar ações futuras se forem identificadas possíveis irregularidades. A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
