TRÊS LAGOAS — O Ministério Público recomendou uma reforma emergencial no abrigo municipal para pessoas em situação de rua após uma inspeção encontrar mofo, infiltrações, piso quebrado, vidros danificados, pragas e equipamentos sem condições adequadas de uso. Dormitórios e outras áreas foram interditados, reduzindo o número de vagas disponíveis.
A recomendação foi feita pela 4ª Promotoria de Justiça e publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do órgão. O documento registra problemas em diferentes pontos do imóvel, incluindo paredes com umidade e revestimento desprendido, portas deterioradas, divisórias de banheiro danificadas e uma torneira improvisada com plástico, que apresentava vazamento contínuo.
A promotora Ana Cristina Carneiro Dias também apontou móveis danificados, equipamentos inadequados e a presença de vetores e pragas urbanas. A recomendação não informa quais espécies foram encontradas.
Prazos e medidas cobradas
O Ministério Público deu ao Município 30 dias para informar se aceitará a recomendação. Caso a resposta seja positiva, a Prefeitura terá 60 dias para apresentar um cronograma preliminar das providências.
Entre as medidas solicitadas estão a reforma das áreas deterioradas, a recuperação dos ambientes interditados, a eliminação das condições de insalubridade e a retomada da capacidade operacional da unidade. Se o imóvel não puder ser recuperado em prazo razoável, a administração deverá avaliar a transferência do serviço para outro prédio, com condições mínimas de segurança, acessibilidade, salubridade e atendimento digno.
A fiscalização ocorreu após a Associação de Moradores do bairro Paranapungá procurar o órgão e relatar a concentração de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade na região. A apuração passou a considerar as condições do abrigo e a atuação da rede municipal de saúde e assistência social.
Prefeitura diz que fez reparos
A Prefeitura de Três Lagoas informou que já iniciou a manutenção do imóvel. De acordo com a assessoria de comunicação, infiltrações e vazamentos em alguns quartos foram corrigidos, um dos blocos recebeu pintura e camas e colchões novos substituíram os antigos.
O Município também afirmou que concluiu, no fim do primeiro semestre, uma licitação para contratar serviços de manutenção predial. Novas intervenções devem ser realizadas gradualmente, conforme as possibilidades técnicas, orçamentárias e contratuais e as prioridades definidas para prédios como unidades de saúde, escolas e centros de educação infantil.
A administração não informou quando todos os problemas registrados na inspeção serão resolvidos nem quando as áreas interditadas poderão voltar a receber usuários.
