SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo condenou Felício Ramuth (PSD), vice-governador do estado, a indenizar o Partido dos Trabalhadores por associar a legenda ao narcotráfico sem apresentar provas. O valor fixado foi de 10 mil reais por danos morais, além do pagamento integral das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do PT.
A decisão é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de Pinheiros. O partido havia pedido 50 mil reais, mas a magistrada reduziu a indenização. Para ela, o valor definido considera a gravidade da ofensa, o cargo público ocupado por Ramuth, a repercussão das declarações e o potencial de dano à reputação da legenda.
O caso teve origem em uma fala feita pelo vice-governador durante uma agenda oficial na zona sul da capital, em janeiro deste ano. Na ocasião, ele criticou o PT após ser questionado sobre a crise migratória da Venezuela e afirmou que a sigla seria um partido “narcoafetivo”. Também relacionou o partido ao crime organizado, à defesa da chamada saidinha de presos e a posições sobre o tráfico de drogas.
O PT entrou com a ação judicial no mesmo período. Procurado naquela época, Ramuth manteve as críticas e disse que o termo havia sido usado em sentido “político e retórico”, para questionar o que chamou de tolerância e relativização diante do crime organizado.
Na sentença, a juíza considerou que houve abuso do direito à liberdade de expressão. Segundo a decisão, a associação feita pelo vice-governador projetou na opinião pública uma suposta tolerância do PT com o crime organizado e atingiu a honra objetiva e a reputação do partido sem respaldo fático mínimo.
Ramuth é aliado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. O partido também integra a base do governo Lula e mantém palanques ligados ao petista em cinco estados, entre eles Bahia e Tocantins.
