TRÊS LAGOAS — Karlos Eduardo Lopes de Oliveira, conhecido como “Miojo”, foi condenado a 6 anos de prisão pelo homicídio de Fábio Júnior Mendes da Silva. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2021, no Residencial Novo Oeste, em Três Lagoas.
A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal. O réu cumprirá a pena inicialmente em regime aberto, considerando o período de aproximadamente 1 ano e 3 meses em que permaneceu preso preventivamente. Ele também poderá recorrer em liberdade.
Como ocorreu o crime
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, houve um desentendimento no Condomínio Ema, no Residencial Novo Oeste. Fábio tentou separar a briga. Karlos deixou o local, mas voltou armado com uma faca e um simulacro de pistola.
Em seguida, os dois entraram em luta corporal. Karlos desferiu golpes de faca contra Fábio, que sofreu lesões responsáveis por sua morte.
Durante o julgamento, o Ministério Público e a defesa pediram o afastamento das qualificadoras. O Conselho de Sentença aceitou os pedidos, reconheceu a materialidade e a autoria e condenou Karlos por homicídio simples.
Pena e indenização
Na definição da pena, o juiz estabeleceu a pena-base em 6 anos de reclusão. Foram consideradas como atenuantes a idade inferior a 21 anos na época do crime e a confissão da autoria. Também foi aplicada uma agravante pelo fato de o homicídio ter ocorrido durante o período de calamidade pública da pandemia do coronavírus. A pena definitiva permaneceu em 6 anos.
Além da condenação criminal, Karlos deverá pagar R$ 6.000,00 aos familiares de Fábio como valor mínimo de indenização por danos morais.
