A crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula da Polícia Federal ampliou a pressão sobre Edson Fachin, presidente da Corte. Ele avalia assumir as investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, atualmente relatadas por André Mendonça, mas ainda não tomou uma decisão.
A mudança de relatoria vinha sendo discutida desde a semana passada, quando Fachin passou a consultar integrantes do tribunal sobre alternativas para conter o confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes. A transferência dos casos para o próprio presidente do STF é uma das opções analisadas.
A proposta encontra resistência interna. Parte dos ministros considera que Mendonça perdeu condições de continuar à frente de investigações que passaram a envolver integrantes do Supremo e a direção da Polícia Federal. O magistrado, por sua vez, resiste à possibilidade de deixar os processos.
Afastamento de diretores amplia o conflito
A tensão aumentou depois que Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação. O ministro afirmou que sua atuação foi monitorada de forma sistemática por mais de um mês, com base em relatórios produzidos pela área de inteligência da PF, e classificou o acompanhamento como ilegal.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando três dos cinco votos a favor da medida. A análise foi interrompida após pedido de vista de Gilmar Mendes, enquanto Dias Toffoli ainda não havia votado. Com isso, a liminar continua em vigor.
A direção da Polícia Federal divulgou uma nota de apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada. O documento classificou como injustificados os ataques aos dois e rejeitou a atribuição de uma atuação não republicana à corporação. Integrantes da direção também colocaram seus cargos à disposição do diretor-geral substituto.
Ex-ministros cobram resposta do tribunal
A pressão sobre Fachin também veio de uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes do STF. Os magistrados aposentados descreveram o momento como a mais aguda crise da história da Corte e declararam confiança na condução do presidente do tribunal.
No documento, eles pedem que Fachin convoque, com toda a urgência, uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos. Para os signatários, os acontecimentos comprometem o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
A carta é assinada, entre outros, por Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber. A manifestação reforçou a defesa interna de que os episódios sejam levados ao plenário, em vez de continuarem sendo tratados separadamente.
Outras medidas em avaliação
Fachin também indicou que pode levar ao plenário um relatório da Polícia Federal sobre a proximidade entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes. Outra possibilidade é submeter aos ministros um despacho de Mendonça contra o próprio colega, elaborado com base em relatório de inteligência.
O presidente do STF ainda avalia encerrar o inquérito das fake news, conduzido por Moraes. Na sexta-feira, durante evento no Palácio do Planalto, Fachin disse que a resposta aos acontecimentos seria firme e rigorosa, mas afirmou que a gravidade da situação não autorizava atalhos. Na mesma ocasião, voltou a defender o encerramento do inquérito e a criação de um código de ética no Supremo.
Na semana passada, depois que Moraes pediu a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, Fachin abriu um procedimento próprio. Ele deu prazo para que Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos.
A crise também entrou na agenda do presidente do tribunal nesta terça-feira. Fachin marcou uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias. A Advocacia-Geral da União prepara um recurso contra o afastamento de Andrei Rodrigues. Entre interlocutores de Fachin, a avaliação é que a saída dependerá de algum grau de composição interna.
