MADRI — A Espanha deve apresentar dois projetos de lei com medidas para proteger inquilinos e pequenos proprietários diante da crise habitacional. O pacote prevê a paralisação dos despejos até 2030, a renovação automática dos contratos de aluguel e regras para locações de temporada e de quartos.
As propostas foram anunciadas pela ministra da Saúde, Mónica García, após negociações dentro da coalizão governista. A votação ficará a cargo do Parlamento, onde o governo do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez não possui maioria. A previsão é que o Conselho de Ministros anuncie oficialmente as medidas nesta terça-feira (29).
Compra de imóveis e aluguéis de curta duração
O governo também pretende proibir a compra de imóveis por fundos de investimento chamados pela ministra de fundos abutres. A medida mira empresas que, segundo os manifestantes, contribuem para a alta dos preços ao adquirir imóveis e reduzir a oferta disponível.
Plataformas de aluguel de curta duração para turistas, como o Airbnb, também estão entre os alvos dos protestos. Além da proibição para os fundos, García afirmou que o governo planeja regulamentar os aluguéis de temporada e de quartos.
As iniciativas fazem parte do chamado Decreto Maricarmen, nome dado em referência a Maricarmen Abascal, madrilenha de 87 anos retirada da casa onde viveu por 70 anos depois que o imóvel foi comprado por uma empresa de investimentos. A imagem dela sendo levada em uma maca provocou indignação no país.
Protestos em Madri e outras cidades
Centenas de manifestantes e ativistas ocupam a Puerta del Sol, em Madri, desde sábado. O grupo exige mais proteção aos inquilinos, enquanto o Sindicato dos Inquilinos defende contratos por tempo indeterminado no lugar dos atuais contratos de cinco anos.
Também surgiram pequenos acampamentos em Málaga e Sevilha. Em Madri, as autoridades regionais deram à Delegação do Governo prazo máximo de 48 horas para desmontar o acampamento, classificado como ilegal.
O Congresso dos Deputados fará uma sessão plenária extraordinária na sexta-feira (2) para discutir as medidas. O debate ocorre a menos de um ano das eleições gerais de 2027.
Na noite de segunda-feira, uma imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal fechou um acordo para permitir o retorno dela. A idosa esteve hospitalizada nos últimos dias e ainda não assinou o documento.
