O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus.
Cury afirmou que Moraes deve esclarecer sua conduta diante das mensagens enviadas pelo banqueiro durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que levariam à sua prisão. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve”, disse o presidenciável.
O candidato também afirmou que ministros do Supremo e outros integrantes do poder público precisam prestar contas à sociedade. Na avaliação dele, o contribuinte deve ser tratado como patrão, e nenhuma autoridade seria poupada em um eventual governo.
Critérios para escolher ministros
Caso seja eleito, Cury disse que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além de currículo acadêmico e reputação ilibada, o candidato afirmou que adotaria como critérios políticos a idade mínima de mais de 50 anos e a ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão previstas na Constituição para a escolha de ministros do Supremo.
Cury também defendeu que a composição do tribunal priorize integrantes de carreiras jurídicas. A proposta mencionada por ele prevê dois terços de ministros com carreira na magistratura, dois ou três integrantes do Ministério Público e um advogado.
Hoje, a Constituição exige que os ministros tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Para transformar os critérios defendidos por Cury em regras obrigatórias para futuros presidentes, seria necessária uma mudança constitucional.
Mandato e possíveis mudanças
O presidenciável também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do STF, substituindo o modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma renovação significativa da Corte. Há uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Outros três ministros alcançarão a aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
