CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a proposta de afastar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (17), durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores. Ele também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados à Corte, com o objetivo de concentrar os julgamentos em casos concretos.
Outra mudança sugerida pelo candidato envolve a atuação de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo. Renan chamou essa possibilidade de absurdo e afirmou que o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de interesses privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, disse Renan. Para ele, a instituição deveria se limitar à função de corte estritamente constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas ocorrem em meio ao aumento dos questionamentos sobre o STF e à análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan ainda foi perguntado sobre a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Ele classificou a situação como um caso muito bizarro e afirmou que os integrantes da Corte não estão acima da lei.
“Se o presidente da República aparece com uma mala de dinheiro roubada, ele pode ser investigado. Agora, um ministro do Supremo pode ser alvo de uma atuação da Suprema Corte para decidir se ele pode ser sequer investigado.”
Na avaliação do candidato, decisões desse tipo interferem no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
