A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) manteve bloqueadas no Brasil as transmissões ao vivo do Discord. A decisão, tomada na tarde desta sexta-feira (25), rejeitou o pedido da empresa para retomar chamadas de vídeo e compartilhamento de tela.
A agência considerou insuficientes os documentos apresentados pelo Discord para comprovar que a suspensão funciona em toda a plataforma. A empresa informou ter cumprido a determinação em 17 de agosto e enviou capturas de tela, avisos exibidos aos usuários e dados de testes internos.
Na avaliação da ANPD, esse material mostra apenas que os recursos aparecem indisponíveis para parte das pessoas. O órgão quer evidências de que o bloqueio não pode ser contornado e alcança computadores, celulares, navegadores, consoles e versões modificadas do serviço.
A agência afirmou que não concluiu que o Discord descumpriu a ordem. O entendimento é que a empresa ainda não demonstrou ter interrompido todas as formas de criar, transmitir, receber ou assistir a vídeos pela plataforma.
Recurso ainda será analisado
O Discord também contestou a autoridade da ANPD para impor a medida sem uma ordem judicial e tentou derrubar a suspensão. A agência rejeitou esse argumento e decidiu manter a restrição enquanto o caso continua em análise.
O Conselho Diretor da ANPD ainda vai julgar o recurso. Até lá, a empresa não poderá liberar as funções de vídeo no Brasil.
A suspensão foi determinada em 12 de agosto, após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul durante uma transmissão na plataforma. Conforme a investigação mencionada pela agência, integrantes de comunidades virtuais teriam coagido a menina antes da transmissão.
