Recusar o teste do bafômetro durante uma blitz da Lei Seca pode levar à aplicação de multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado e sóbrio. A medida também exige a realização de curso de reciclagem para recuperar a carteira.
A regra vale mesmo quando o motorista afirma não ter consumido álcool. A negativa é enquadrada da mesma forma que a condução sob influência de bebida para fins de fiscalização. O objetivo é impedir que alguém evite o exame apenas recusando o procedimento.
O que acontece após a recusa
A multa aplicada corresponde a uma infração gravíssima multiplicada por 10 vezes. Se o motorista repetir a recusa em menos de 12 meses, o valor passa para R$ 5.869,40.
Além da cobrança, o condutor fica impedido de dirigir durante 12 meses. O carro permanece retido até que apareça uma pessoa habilitada e sóbria para conduzi-lo. Para voltar a dirigir, também é necessário fazer o curso de reciclagem indicado pelo governo.
O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 165 A, estabelece que a simples recusa ao exame configura infração gravíssima. Por isso, argumentar que não houve consumo de álcool não impede a aplicação das medidas previstas para a negativa.
É possível recorrer?
Depois de receber a notificação, o motorista pode apresentar recurso administrativo às comissões de trânsito. O processo é descrito como lento e pode exigir o apoio de advogados especialistas.
Para quem não consumiu bebida alcoólica, realizar o teste é apresentado como a forma de comprovar a condição durante a abordagem e evitar as penalidades associadas à recusa. A aprovação no exame permite a liberação do motorista, enquanto a negativa pode resultar em multa, suspensão da carteira, retenção do carro e curso de reciclagem.
