O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que torna permanente o Move Brasil, programa de crédito para a compra de veículos novos usados por profissionais que dependem do transporte para trabalhar.
A medida contempla taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e trabalhadores de plataformas de transporte por motocicleta. Com a nova legislação, profissionais do transporte escolar também podem buscar financiamento pelo programa.
Quem pode participar
Motoristas e entregadores vinculados a aplicativos precisam ter pelo menos seis meses de cadastro ativo na plataforma para solicitar a adesão. O crédito pode ser usado na compra de veículos de até R$ 200 mil, com pagamento em até 84 parcelas. A legislação também permite financiar modelos utilitários.
As taxas anuais são de 12,6% para homens e 11,5% para mulheres. Entre os veículos habilitados estão os elétricos, híbridos, movidos a etanol e os modelos flex, que usam etanol e gasolina.
A habilitação para participar é feita pela internet, no portal oficial do Move Brasil.
Objetivos do programa
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a iniciativa reúne estímulo econômico, suporte aos trabalhadores e renovação da frota por modelos menos poluentes. “Esse programa tem ganhos em várias frentes”, disse.
Durante a sanção, Lula declarou que o crédito pode trocar o gasto mensal com o aluguel de carros ou motocicletas pela prestação de um veículo próprio. Na avaliação do presidente, a medida permite que os trabalhadores formem patrimônio com a atividade profissional. “Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”.
