A Malha Oeste deve ser leiloada em 2027, mas ainda não recebeu uma proposta concreta de investidores chineses. A ferrovia, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), aguarda a análise do plano de outorga pelo Tribunal de Contas da União (TCU), etapa necessária antes da publicação do edital.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identifica, até o momento, maior interesse de J&F e das concessionárias Rumo, MRS e FCA (Ferrovia Centro-Atlântica S.A.). Nenhuma empresa chinesa procurou a agência para aprofundar as tratativas após o road show realizado em junho, na China.
Interesse chinês ainda não avançou
De acordo com uma fonte da ANTT, investidores chineses monitoram o projeto há cerca de dez anos e afirmam ter interesse na ferrovia brasileira, mas não apresentaram uma proposta definida. Os investimentos chineses têm se concentrado na indústria automotiva.
A ANTT não confirma oficialmente o interesse das empresas citadas porque ainda não há inscrição formal de participantes no leilão. As regras para a disputa serão estabelecidas no edital, e o cronograma depende da conclusão da análise no TCU e das etapas posteriores.
A concessão anterior à Rumo terminou em junho deste ano, após 30 anos. Durante a transição, a empresa poderia receber até R$ 26,9 milhões em créditos para serviços de manutenção e conservação, conforme acordo com a ANTT. O período previsto é de 180 dias e pode ser prorrogado por acordo entre as partes.
Governo prepara manutenção da ferrovia
O governo federal e a Rumo não chegaram a um entendimento para estender esse período. Por isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu edital para contratar uma empresa responsável por manutenção, conservação e vigilância da ferrovia por até 36 meses. O contrato pode alcançar R$ 212,55 milhões, com recursos federais.
A União também reservou R$ 212 milhões para a manutenção da Malha Oeste. A ANTT afirma que a guarda, a preservação e a manutenção mínima dos ativos foram tratadas no 5º Termo Aditivo com a Rumo Malha Oeste.
Mesmo com multas e irregularidades apontadas pela ANTT e pelo TCU, a Rumo não está formalmente impedida de participar do próximo leilão. A empresa informou que não manifestou interesse formal na nova concessão e que o acesso aos estudos da ANTT ocorreu apenas para consulta técnica.
A concessionária reconheceu, porém, que teve interesse em permanecer na operação pelo modelo de repactuação analisado anteriormente pelo TCU. A proposta não avançou depois que o tribunal entendeu que o desenho configuraria uma nova concessão.
Disputa envolve multas e ação judicial
Uma ação popular cobra R$ 3,6 bilhões da Rumo por alegado abandono e deterioração da Malha Oeste. O advogado Lairson Ruy Palermo, autor da ação, questiona a possibilidade de a concessionária participar da nova disputa e afirma que o encerramento do contrato gerou um contencioso de cerca de R$ 6 bilhões.
As penalidades aplicadas à Rumo foram multas administrativas convertidas em dívidas. Segundo Palermo, não há registros de declaração de inidoneidade ou de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública que barrem a empresa em novos leilões.
O advogado também afirma que a ferrovia foi entregue inutilizada ao fim do contrato e que foram necessários termos aditivos para contratar terceiros e colocá-la emergencialmente em funcionamento. A ANTT informou que as pendências do contrato anterior precisam ser resolvidas antes ou durante a transição para a nova concessão, por meio de indenização ou outro acerto com o futuro concessionário.
Palermo avalia que a retomada exigirá uma negociação financeira e diz que não se deve esperar o funcionamento imediato da ferrovia. Ele também menciona a possibilidade de um empréstimo do BNDES para que um grupo econômico faça a reparação da malha, já que não haveria lucro imediato.
A Malha Oeste tem 1.700 quilômetros, segundo o advogado, que considera a estrutura deteriorada. Para ele, a demanda pelo transporte ferroviário existe, mas a predominância do transporte rodoviário dificulta uma integração entre ferrovias e hidrovias, especialmente pelos rios Paraguai e Paraná.
