Ao voltar de viagem, um casal encontrou uma janela recém-instalada na casa vizinha, direcionada para o quintal. A abertura parece estar a menos de um metro da divisa entre os terrenos e permite observar parte da área usada pela família. Antes de pedir que ela seja fechada, os moradores precisam confirmar a medida, a localização exata e a data de conclusão da obra.
Distância mínima e posição da abertura
O Código Civil determina, como regra, que uma janela não deve ser aberta a menos de 1,5 metro do terreno vizinho. Se a abertura estiver voltada diretamente para o quintal e a distância for inferior a um metro, a situação fica abaixo do limite previsto para esse tipo de janela.
A análise muda quando a janela é perpendicular à divisa e não direciona a visão diretamente para ela. Nesse caso, a distância mínima indicada é de 75 centímetros. Por isso, a informação de que a abertura está a menos de um metro não é suficiente para definir se há irregularidade. É necessário confirmar a medida real e o sentido da abertura.
O que deve ser registrado
A medição não deve partir automaticamente de um muro que pareça separar os imóveis. Se ele não estiver exatamente sobre a divisa, o resultado pode ficar incorreto. Um levantamento técnico pode esclarecer a linha que separa os lotes.
O casal também deve reunir fotos da janela e da parede em que ela foi aberta, medir o espaço entre a abertura e a divisa e separar a planta ou outros documentos do terreno. Registros que indiquem quando a obra ocorreu ou terminou também são importantes.
A autorização municipal para a obra pode ser consultada, mas não substitui o cumprimento das regras civis de vizinhança. A documentação ajuda a diferenciar uma impressão visual de uma possível irregularidade.
Aberturas para luz e ventilação
O Código Civil trata de forma específica os vãos pequenos destinados à entrada de luz ou à circulação de ar. Para se enquadrar nessa exceção, a abertura precisa ter, no máximo, dez centímetros de largura e vinte centímetros de comprimento, além de ficar acima de dois metros de altura em cada piso.
Uma abertura que permite enxergar o quintal costuma exigir análise diferente, especialmente por causa das dimensões e do campo de visão. O casal deve descrever como ela é, sem considerar apenas o nome dado pelo vizinho. Chamá-la de “respiro” não muda o tamanho nem o alcance da vista.
Prazo após a conclusão da obra
O Código Civil estabelece ano e dia, contados do término da obra, para que o proprietário peça o desfazimento de uma janela aberta em desacordo com as regras aplicáveis. O prazo não começa necessariamente na data em que o casal retornou da viagem e percebeu a mudança.
Por isso, descobrir quando a abertura foi concluída é uma das primeiras providências. Se a situação for confirmada, os moradores podem apresentar o problema ao vizinho e tentar chegar a uma solução. Sem acordo, os documentos e as características da construção podem orientar a definição da medida judicial cabível.
A sequência recomendada é confirmar a divisa, medir a distância, registrar o tamanho e a posição da janela, verificar a data de conclusão e guardar as comunicações feitas ao vizinho. Os moradores não devem fechar a abertura por conta própria com uma intervenção na construção vizinha. Com as informações organizadas, podem pedir uma correção concreta ou buscar orientação jurídica.
