SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar nesta sexta-feira, 25, uma medida provisória que proíbe o funcionamento de plataformas de apostas on-line em todo o território nacional. A assinatura ocorrerá em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições.
A medida inclui cassinos virtuais, como o chamado “jogo do tigrinho”, e apostas de quota fixa ligadas a partidas de futebol e outros eventos esportivos. A versão inicial previa apenas o veto aos cassinos digitais, mas o texto final ampliou a restrição para todos esses formatos.
Pacote também mira dívidas das famílias
O Palácio do Planalto apresenta o pacote como um conjunto de novas medidas de proteção às famílias e à economia popular. Também está previsto um programa para reduzir dívidas antigas dos brasileiros por meio da compra desses débitos pelo governo.
A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O anúncio ocorrerá no mesmo evento em que Lula tratará do bloqueio das plataformas de apostas.
Medidas para clubes devem ficar para depois
A proibição pode reduzir a receita de clubes patrocinados por empresas de apostas. Para apoiar os times, o governo prepara ações como crédito facilitado e alívio de dívidas. A divulgação dessas iniciativas deve ocorrer somente após o pleito.
As apostas foram autorizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, e funcionaram sem regulamentação até 2023. O mercado regulado começou em 2025, após a definição de regras, a análise das empresas pelo Ministério da Fazenda e o pagamento de outorga de R$ 30 milhões.
Na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, Lula disse que as apostas on-line transformam “vício em lucro” e afirmou que a prática “está destruindo lares”.
