A Medida Provisória que proibirá as apostas esportivas online no Brasil entrou na fase final de elaboração. Áreas técnicas do governo Lula se reuniram nesta quinta-feira, 24, para concluir os detalhes do texto, que deve ser enviado ao presidente para assinatura na sexta-feira, 25.
A previsão é que a medida seja publicada no Diário Oficial até segunda-feira, 28. Lula decidiu pelo encerramento das bets na quarta-feira, 23, durante uma reunião com ministros.
A MP deve definir um prazo curto para que as operadoras se adaptem ao fim da autorização para exploração de apostas estabelecido pela Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets.
Possível apoio aos clubes
O governo avalia oferecer apoio a clubes de futebol patrocinados por operadoras de bets. Entre as alternativas discutidas estão linhas de crédito com juros mais baixos para os times afetados.
Na quinta-feira, 17, clubes do futebol brasileiro divulgaram um manifesto coletivo contra a possibilidade de encerramento das apostas esportivas. No documento, eles reconheceram os impactos sociais associados à expansão das bets, mas pediram a manutenção do mercado regulado e o reforço das medidas de fiscalização e proteção aos consumidores.
Os clubes também afirmaram que o fim das apostas prejudicaria o funcionamento das instituições esportivas.
Opinião dos brasileiros
Levantamento da AtlasIntel divulgado na quarta-feira, 23, apontou que 36% dos brasileiros responsabilizam o governo Lula pela disseminação das bets. Outros 25,4% atribuem a responsabilidade ao governo Bolsonaro; 16,5%, ao Congresso Nacional; e 0,7%, ao Supremo Tribunal Federal.
Para 6,4%, nenhum desses grupos é responsável, enquanto 15% não souberam responder.
A pesquisa também mostrou que 59,9% consideram que as apostas esportivas trazem somente prejuízos à sociedade. Outros 28,6% avaliam que elas causam mais prejuízos. Os entrevistados que veem benefícios não chegam a 1%; 5,7% identificam benefícios e prejuízos, e 4,9% não souberam dizer.
