A compra de um carro usado não inclui automaticamente objetos esquecidos dentro dele. Se o comprador encontrar uma joia, dinheiro, documentos ou outro item no porta-malas, o bem pode continuar pertencendo ao antigo proprietário ou a outra pessoa ligada ao veículo.
O contrato de compra e venda, o anúncio e o termo de entrega ajudam a identificar o que realmente fazia parte da negociação. Antes de retirar o objeto do local, o comprador deve registrar fotografias da descoberta, anotar a data e o horário e guardar mensagens trocadas com o vendedor. Também é importante preservar imagens da embalagem ou de documentos encontrados junto ao item.
O que fazer com o objeto encontrado
O artigo 1.233 do Código Civil determina que quem encontra uma coisa alheia perdida deve devolvê-la ao dono ou ao legítimo possuidor. Se não souber quem é o titular, deve tentar localizá-lo. Quando isso não for possível, o item precisa ser entregue à autoridade competente.
A legislação prevê recompensa não inferior a 5% do valor do bem para quem faz a restituição, além do ressarcimento de despesas de conservação e transporte. Essa previsão, porém, não permite vender ou usar imediatamente o objeto. Antes, é necessário identificar quem tem direito sobre ele.
O artigo 169 do Código Penal trata da apropriação de coisa recebida por erro e de coisa alheia perdida que não seja devolvida ao dono nem entregue à autoridade competente dentro de 15 dias. A aplicação depende das circunstâncias e das provas.
Como tentar localizar o proprietário
O primeiro contato pode ser feito com o vendedor, a concessionária ou a loja de veículos usados. Ao comunicar o achado, o comprador não precisa revelar todas as características do objeto. É recomendável pedir que a pessoa que se apresente como dona faça uma descrição detalhada antes da conferência.
Também é possível verificar informações sobre a procedência do carro e seus proprietários ou usuários anteriores. Fotos completas do item não devem ser publicadas nas redes sociais, pois detalhes não divulgados ajudam a conferir uma eventual reivindicação. Documentos e outras informações que relacionem a pessoa ao objeto também podem ser solicitados.
Se houver devolução, a entrega deve ser registrada por escrito, com recibo e cópia do comprovante. Caso duas pessoas reivindiquem o bem ou o valor seja elevado, a orientação de um advogado pode ajudar a evitar que o item seja entregue à pessoa errada.
Quando chamar a polícia
Armas, munições, documentos falsos, substâncias desconhecidas e embalagens suspeitas não devem ser manuseados, transportados ou descartados. O comprador deve se afastar, impedir o acesso de outras pessoas e comunicar a polícia. Levar o material por conta própria até uma delegacia pode aumentar o risco e comprometer a preservação de vestígios.
A documentação da descoberta, o aviso ao vendedor e a procura pela autoridade competente, quando necessário, ajudam a demonstrar que o comprador tentou preservar o bem e fazer a devolução correta.
