O governo federal avalia endurecer as regras para as empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, diante do avanço do endividamento das famílias causado pelos jogos online. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica não se opõe a uma eventual proibição do setor no país.
A arrecadação pública gerada pelas apostas não é considerada suficiente para manter a atividade caso ela provoque prejuízos financeiros à população. “Se faz mal para o povo, a arrecadação não se justifica”, disse Durigan.
Medida em análise
O Palácio do Planalto espera que o presidente Lula anuncie, até quinta-feira (24), uma medida provisória com restrições ao mercado de apostas. O governo ainda avalia a extensão da iniciativa.
Uma das opções é o banimento total, que alcançaria todas as plataformas. Outra possibilidade em análise é uma proibição parcial, concentrada principalmente nos chamados cassinos online.
A Fazenda afirma que tem aplicado a legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. Para Durigan, porém, falhas na regulamentação podem levar o Poder Executivo a adotar regras mais rígidas. “A conclusão de a lei ser insuficiente pode levar o governo federal a endurecer”, declarou.
Preocupação com o endividamento
O impacto dos jogos online sobre as finanças das famílias se tornou uma das principais preocupações do governo federal. Diagnósticos e pesquisas internas conduzidos pelo PT apontam o endividamento como um dos obstáculos à recuperação dos índices de popularidade do presidente Lula.
