A queima de carvão, petróleo e gás está relacionada a mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas citados pela campanha que articula propostas para restringir anúncios desses combustíveis em áreas públicas.
A mobilização também usa dados da Organização Mundial da Saúde para destacar o impacto da poluição atmosférica. A OMS estima que a contaminação do ar esteja associada a aproximadamente 7 milhões de mortes por ano em todo o planeta e inclui a queima de combustíveis fósseis e de biomassa entre as principais fontes do problema.
As propostas foram apresentadas em São Paulo, Piracicaba, Niterói, Belo Horizonte, Florianópolis e Fortaleza. Uma iniciativa estadual também chegou à Assembleia Legislativa do Paraná. No Congresso Nacional, o tema aparece no Projeto de Lei 1.748/2026, apresentado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que aguarda a designação de relatoria na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Onde as regras podem valer
Conforme cada projeto, a restrição alcançaria anúncios em pontos de ônibus, terminais de transporte, painéis digitais, mobiliário urbano e outros espaços administrados ou autorizados pelas prefeituras. O foco são peças relacionadas a petróleo, carvão mineral e gás natural em locais cuja utilização depende diretamente do poder público.
As propostas municipais não determinam o fim da venda ou do consumo de combustíveis. A estratégia é limitar a promoção de produtos e atividades associados à emissão de gases de efeito estufa em equipamentos e áreas públicas.
Publicidade e transição energética
A campanha afirma haver contradição entre políticas de enfrentamento à emergência climática e a manutenção de espaços públicos como vitrines para combustíveis fósseis. Também questiona o chamado greenwashing, quando empresas associam suas marcas à sustentabilidade e à responsabilidade ambiental sem apresentar de forma proporcional e transparente os impactos climáticos de suas atividades.
A mobilização defende que a comunicação acompanhe as medidas de transição para uma matriz energética de baixo carbono e uma transição energética justa. Nesse entendimento, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis seria incompatível com permitir sua divulgação em áreas e equipamentos públicos.
