O Ministério da Saúde atualizou a faixa etária registrada pelo SUS para a colocação e a retirada do Implanon, implante contraceptivo inserido sob a pele do braço. A idade mínima passou de 10 para 14 anos, enquanto a máxima foi reduzida de 55 para 49 anos.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21). A mudança vale para os sistemas usados pelas unidades de saúde para lançar os procedimentos realizados.
Na prática, a medida não altera a idade mínima prevista para receber o implante. O programa do SUS já estabelece a oferta do método para pessoas de 14 a 49 anos. A alteração corrige a diferença entre essa faixa etária e os limites que apareciam na tabela de registro dos atendimentos.
O que muda no registro
A oferta do Implanon e o lançamento do procedimento no sistema são etapas diferentes. A primeira define o público atendido pelo programa. A segunda corresponde ao registro da colocação ou da retirada do implante pela unidade de saúde.
Com a portaria, os dois procedimentos passam a utilizar a faixa de 14 a 49 anos. O Ministério da Saúde também deverá atualizar os sistemas de registro. A mudança entrou em vigor com a publicação, mas começa a ser aplicada nesses sistemas a partir da competência seguinte.
Segundo o Ministério da Saúde, o Implanon libera um hormônio contraceptivo e pode permanecer no corpo por até três anos. O dispositivo é colocado sob a pele do braço e usado para prevenir a gravidez.
