A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul criou um grupo técnico temporário para definir a estrutura da Rede de Serviços de Verificação de Óbito (SVO) no estado. A equipe terá 40 dias para levantar a estrutura existente, estimar a demanda, calcular os custos e estabelecer os critérios necessários para implantar os serviços.
O trabalho servirá de base para um futuro chamamento público. A proposta é selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para gerenciar e operacionalizar os serviços que integrarão a rede.
Entre as primeiras tarefas está o levantamento das unidades de saúde e de outras estruturas que poderão participar do sistema. O grupo deverá avaliar a infraestrutura física, os equipamentos e os recursos disponíveis, além de indicar necessidades de adequação, complementação ou investimento.
Também será necessário estimar quantos óbitos poderão ser encaminhados aos SVOs, considerando a distribuição territorial da demanda, a capacidade operacional das unidades e a cobertura planejada para a rede. A equipe deverá estabelecer parâmetros e metas de produção.
Os documentos do chamamento deverão incluir requisitos técnicos, operacionais e de qualificação e experiência institucional. A resolução prevê critérios para analisar as propostas, como capacidade técnico-operacional, experiência na gestão ou execução de serviços compatíveis, qualificação das equipes, capacidade instalada e adequação tecnológica dos equipamentos.
Custos e funcionamento
O grupo também calculará os custos de implantação e funcionamento dos serviços. As estimativas serão elaboradas por unidade e de forma consolidada, abrangendo recursos humanos, infraestrutura, equipamentos, insumos, manutenção, logística e serviços de apoio.
A resolução determina ainda a definição dos requisitos mínimos de infraestrutura, equipamentos, profissionais e funcionamento dos SVOs. O levantamento incluirá procedimentos para necropsias, emissão e disponibilização de laudos e demais registros.
Outra atribuição será propor os fluxos de acesso, encaminhamento, recebimento e liberação dos corpos. Também deverão ser criados mecanismos de articulação entre os SVOs, as unidades de saúde, a vigilância em saúde e outros serviços envolvidos.
Indicadores de monitoramento e avaliação deverão considerar quantidade, qualidade, prazos, laudos e cumprimento de metas.
A coordenação ficará com a superintendente da Vigilância em Saúde, Larissa Domingues Castilho de Arruda, que terá outros seis integrantes de setores da própria Secretaria de Estado de Saúde. Depois da entrega do relatório final, o grupo será dissolvido.
A equipe poderá pedir informações, documentos e apoio técnico a unidades e setores da secretaria, além de realizar reuniões com outras instituições quando necessário. O prazo começa a contar a partir da publicação da resolução e poderá ser prorrogado pelo mesmo período, mediante justificativa da coordenação.
A Secretaria de Estado de Saúde não respondeu até o momento aos questionamentos sobre o que deve mudar com a rede, quais unidades poderão integrar o serviço e como o atendimento funciona atualmente no estado.
