CAMPO GRANDE — Drielly de Alencar Farias Gonçalves, de 26 anos, aguarda uma vistoria da Defesa Civil em sua casa no Jardim Pênfigo, em Campo Grande. O imóvel apresenta rachaduras e sinais de afundamento, segundo a moradora, que vive no local com o marido, Leandro da Silva Gonçalves, e os filhos de 1 e 3 anos.
“Tenho medo de a casa cair e a gente morrer lá dentro”, afirmou Drielly. Ela comprou a residência, localizada na Rua José Paulino, em 2020. Naquele ano, percebeu as primeiras rachaduras e acionou a construtora. Uma equipe fez reparos no imóvel, conforme o relato da moradora.
Cerca de um ano depois, os problemas teriam retornado, e a casa começou a afundar. Drielly estima que o desnível tenha alcançado aproximadamente cinco centímetros. A construtora foi novamente chamada e realizou outra intervenção.
A situação teria piorado a partir de 2022. Grávida na época, Drielly precisou deixar a residência durante os reparos. Atualmente, a casa tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Pedido à Defesa Civil e ação judicial
Drielly procurou a Defesa Civil nesta terça-feira (29) e protocolou um pedido de atendimento. Ela espera saber se há risco estrutural e se será necessária a interdição do imóvel. “Está cada dia pior”, disse.
O casal também entrou com uma ação contra a Olegario Construtora Ltda. e a Caixa Econômica Federal. O processo, de R$ 40 mil, foi apresentado à Justiça Federal em abril de 2025. O pedido inclui reparação pelos supostos defeitos, uma perícia de engenharia e uma medida urgente.
A 1ª Vara Federal de Campo Grande determinou a redistribuição do caso ao Juizado Especial Federal porque o valor estava abaixo do limite de 60 salários mínimos. Nesta terça-feira, o juiz Renan Mendonça de Almeida, da 2ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande, excluiu a Caixa da ação.
Conforme a decisão, o banco atuou apenas como agente financeiro e não elaborou o projeto, escolheu a construtora ou executou a obra. A Justiça Federal extinguiu o processo em relação à instituição, sem resolução do mérito, e declarou não ter competência para seguir com o caso. Os autos serão encaminhados a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Campo Grande.
A Olegario Construtora ainda não havia sido citada até esta terça-feira e, por isso, não apresentou defesa. O pedido de perícia ainda não foi analisado. A decisão sobre a avaliação técnica e os demais pedidos ficará sob responsabilidade da Justiça Estadual. A tutela de urgência foi negada.
