A prisão de Nicolás Maduro e a redução de detenções prolongadas e desaparecimentos forçados não significaram uma mudança estrutural na Venezuela, segundo a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos da ONU sobre o país. A avaliação foi divulgada nesta quarta-feira (16), durante a apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
Os investigadores afirmaram que centenas de pessoas detidas por motivos políticos foram libertadas nos meses seguintes à prisão do presidente deposto. Também houve uma flexibilização limitada das regras relacionadas a manifestações e à participação da sociedade civil.
As mudanças ocorreram depois do ataque militar dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Apesar da diminuição nas detenções de longa duração e nos desaparecimentos forçados, a missão declarou que as estruturas estatais associadas à repressão, a violações graves dos direitos humanos e a crimes contra a humanidade continuam intactas.
Leis e órgãos permanecem em funcionamento
O grupo afirmou que ainda não foram adotadas as reformas institucionais consideradas necessárias para produzir uma melhora significativa e duradoura na situação dos direitos humanos. Leis usadas para criminalizar a dissidência continuam em vigor, enquanto os serviços de inteligência e as forças de segurança mantêm, em essência, as mesmas estruturas, políticas e práticas.
A missão também relatou que jornalistas e outros integrantes da sociedade civil seguem enfrentando obstáculos no trabalho cotidiano. Para Sofía Macher, chefe do grupo, a diminuição de algumas das formas mais severas de repressão não representa uma transformação do sistema.
“Apesar das limitadas melhorias observadas na situação dos direitos humanos na Venezuela, as instituições estatais responsáveis pela repressão, pelas graves violações dos direitos humanos e pelos crimes contra a humanidade permanecem intactas”, declarou a missão em comunicado.
