O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua, criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirma que o governo do país mantém pelo menos 30 pessoas em desaparecimento forçado. A prática, segundo o grupo, passou a ser usada de forma recorrente contra opositores e seus familiares.
Um relatório registra 161 casos de desaparecimento forçado desde os protestos de 2018 e a morte de oito pessoas detidas por motivos políticos. Até 31 de agosto, o paradeiro de pelo menos 29 pessoas continuava desconhecido. Os especialistas consideram que o número total pode ser maior.
Mudança no padrão de repressão
De acordo com o documento, os casos inicialmente eram desaparecimentos de curta duração, usados para punir detidos e intimidar parentes. Depois, teriam se transformado em detenções prolongadas, que podem durar meses ou anos e atingir um grupo mais diverso de vítimas.
O grupo classifica os desaparecimentos como crimes contra a humanidade por envolverem encarceramento, tortura, atos desumanos e perseguição por motivos políticos. O relatório também afirma que as ações foram realizadas com a participação coordenada de várias instituições, seguindo uma cadeia de comando que chegaria às instâncias mais altas do governo.
Os especialistas pediram que as autoridades informem o paradeiro das pessoas desaparecidas, libertem os presos por motivos políticos e investiguem mortes ocorridas sob custódia estatal. Entre os casos citados está o de Humberto Ortega, irmão do presidente Daniel Ortega, que morreu em 2024.
Governo concentra poder
Daniel Ortega, de 80 anos, e Rosario Murillo, de 75, governam a Nicarágua como presidente e copresidente. O relatório relaciona o aumento da repressão aos protestos de 2018, que deixaram quase 300 mortos, segundo a ONU. Ortega afirma que as manifestações foram uma tentativa de golpe de Estado patrocinada pelos Estados Unidos.
O Grupo de Especialistas foi criado em 2022 para investigar violações e abusos cometidos a partir de abril de 2018 e identificar os responsáveis. O relatório, chamado “Anatomia da crueldade estatal”, também aponta que milhares de nicaraguenses deixaram o país e que a oposição se tornou praticamente inexistente.
Em 1º de setembro, a Assembleia Legislativa aprovou, a pedido de Ortega, uma reforma constitucional que impede partidos opositores de participar das eleições e amplia o mandato presidencial de seis para sete anos. Ortega voltou ao poder em 2007 e foi reeleito três vezes em votações contestadas.
