A governadora de Nova York, Kathy Hochul, anunciou nesta sexta-feira (2) que pretende alterar a lei estadual usada em casos de agressão sexual envolvendo vítimas que consumiram álcool ou drogas voluntariamente. A proposta veio após a reabertura de uma investigação sobre um suposto estupro coletivo na Universidade de Cornell.
Hochul nomeou a procuradora-geral do estado, Letitia James, como promotora especial para examinar o caso. A decisão ocorreu depois que o Ministério Público não apresentou acusações sobre o episódio, que aconteceu em outubro de 2024.
"Não deveria importar se decidiram consumir drogas ou álcool. A intoxicação voluntária não é uma licença para a agressão sexual ou o estupro coletivo", afirmou a governadora. Ela também disse que pretende trabalhar com o Parlamento de Nova York para modificar a legislação. Cerca de 20 estados americanos têm regras semelhantes.
Reabertura da investigação
A investigação foi retomada pelo promotor do condado de Tompkins, no norte do estado de Nova York, onde fica o campus de Cornell. A medida foi anunciada na segunda-feira, depois que a suposta vítima recorreu à Justiça cível.
A mulher tinha 20 anos na época e afirma ter sido drogada e estuprada por sete estudantes da universidade. Todos eram integrantes da associação estudantil masculina Chi Phi, que foi dissolvida posteriormente.
Matthew Van Houten, promotor que já ocupava o cargo em 2024, afirmou que não prosseguiu com a denúncia porque os elementos encaminhados pela polícia indicavam, na avaliação dele, que o caso envolvia relações consensuais.
Também foi relatado que parte do depoimento da mulher teria sido apagada pela polícia. Nessa parte, ela classificava o ocorrido como estupro e dizia ter sido coagida. Hochul criticou a condução inicial e afirmou que a vítima havia deixado claro à polícia que tinha sido estuprada.
James declarou que vai analisar os fatos, reunir provas e ouvir testemunhas. Caso encontre elementos, poderá tomar medidas criminais. Para Shiwali Patel, diretora do National Women's Law Center, a existência de uma legislação desse tipo é assombrosa e afeta especialmente casos em universidades, onde muitas agressões sexuais envolvem álcool e drogas.
