André Mendonça determinou a remoção de milhares de publicações nas redes sociais que relacionam Flávio Bolsonaro, chamado de candidato “01”, ou sua família à suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Mendonça é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de relator do caso.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha encaminhou uma relação adicional com outras 1,2 mil publicações. A ordem de Mendonça determinou que a exclusão também alcançasse conteúdos de teor semelhante, incluindo links que mencionavam apenas a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro classificou o conteúdo como “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e acolheu a lista de links enviada pela campanha. O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que informou ter analisado individualmente os textos incluídos na decisão.
Além da retirada dos conteúdos, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Pela determinação, não será necessária uma nova ordem judicial para cada postagem.
A medida amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet publicar uma referência a um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma referência à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados de Flávio voltaram ao tribunal sob a alegação de que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais.
Tabet afirmou que sua publicação se limitou a apresentar, junto de uma imagem da padroeira, a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, disse que o reconhecimento imediato por parte do representante não deveria servir de base jurídica para a censura.
