O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, espera as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir como o tribunal vai tratar a crise entre os dois. A decisão pode levar o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada, ou resultar em uma reunião reservada no gabinete da Presidência.
O prazo dado aos ministros termina na próxima sexta-feira (11). Mendonça liberou para julgamento o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master. Vorcaro é suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.
A crise também envolve pedidos de investigação apresentados pelos próprios ministros. Moraes pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para sustentar a solicitação, apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a possibilidade de Mendonça direcionar as apurações do caso Master para atingir desafetos políticos.
O documento não tem assinatura e traz uma advertência de que se trata de conjecturas sem valor probatório.
Pedidos e tramitação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a Fachin a anulação do relatório da PF liberado por Mendonça. O argumento é que apenas o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço de investigações contra um ministro da Corte. Gonet, porém, também é citado no relatório por possíveis ligações com Vorcaro.
Fachin reuniu em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora seja considerada uma possibilidade improvável, ele pode decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os colegas.
Uma reunião reservada já foi usada em fevereiro deste ano, quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha quais procedimentos devem ser adotados.
