O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria atuado como agente central de uma suposta organização criminosa voltada à captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação aparece na decisão que autorizou novas medidas na investigação sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A análise considera informações reunidas pela Polícia Federal, incluindo movimentações financeiras atribuídas ao deputado. Segundo a investigação, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida de Frias. Para Dino, os dados indicam que o parlamentar teria participação ativa na engrenagem financeira investigada, e não apenas responsabilidade pela destinação de emendas que depois teriam sido desviadas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra o ministro na decisão.
O documento também aponta que Frias, ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Conforme a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas analisadas.
Estrutura investigada
A investigação envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. De acordo com os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais provenientes dessas indicações.
A apuração examina suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e a atuação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Também foram identificados vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a investigação, esses elementos podem indicar o uso de pessoas jurídicas para movimentar patrimônio e ocultar valores.
Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela Polícia Federal estavam fartamente demonstradas e poderiam levar à descoberta de novos elementos sobre os fatos.
