O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter ocupado uma posição de liderança em um esquema investigado por desvio e ocultação de recursos públicos.
A declaração foi feita em decisão assinada neste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e concentrou sob a relatoria de Dino inquéritos que tramitavam nas esferas estadual e federal. Para a Polícia Federal, a condução paralela das apurações dificultava a elucidação dos fatos.
A investigação envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos firmados com a Prefeitura de São Paulo. A PF sustenta que os casos não formam esquemas isolados, mas integram um único contexto de captação, circulação e ocultação de dinheiro público.
Circulação de recursos
Conforme as representações da PF reproduzidas na decisão, a Complexsys Soluções Integradas Ltda. foi contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos. A empresa recebeu repasses diretos de Mario Frias, devolveu valores ao ICB e também transferiu quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC).
As duas entidades eram administradas pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também atuou como produtora da cinebiografia de Jair Bolsonaro. Para os investigadores, a movimentação formava um “circuito financeiro fechado”.
Dados de inteligência financeira citados por Dino indicam ainda que Frias fez remessas à Go Up Entertainment Ltda., empresa de propriedade de Karina Gama, em valores considerados incompatíveis com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas. A PF afirma que isso o afastaria da condição de autor de emendas cujos recursos teriam sido desviados por terceiros e o colocaria como participante ativo da engrenagem financeira investigada.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, também identificou possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria tinham o mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Peritos e delegados apontaram faturas emitidas em sequência na mesma data, com vencimentos idênticos, sem comprovação de serviços prestados por empresas subcontratadas. Também foram identificadas notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
Na quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, disse estar disposto a entregar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
