SÃO PAULO — As contas do estado de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para déficit durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre 2019 e 2022, o resultado médio foi positivo em R$ 5,6 bilhões por ano. Já no período de 2023 a 2025, a média anual ficou negativa em R$ 1,8 bilhão.
Em 2022, último ano do governo de Rodrigo Garcia, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 9 bilhões — valor equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A comparação indica uma mudança na trajetória das contas estaduais.
Fatores apontados para a mudança
Especialistas relacionam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de algumas despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias fiscais são incentivos concedidos pelo governo que reduzem a arrecadação de tributos.
A trajetória das despesas previdenciárias também pressiona o orçamento paulista. Entre os fatores associados a essa pressão estão o envelhecimento da população e as regras de aposentadoria. Com o crescimento das renúncias e das despesas, o equilíbrio fiscal fica comprometido quando não há redução de outros gastos.
Governo destaca outro indicador
O secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, não contestou os números do resultado orçamentário, mas afirmou que o resultado primário é o indicador mais adequado para avaliar as contas públicas. Segundo ele, esse resultado continua positivo.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, disse Kinoshita. O secretário também afirmou estar animado com São Paulo, mas não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
A diferença entre as avaliações está na forma de medir a situação financeira. O resultado primário considera as receitas e despesas sem incluir os custos financeiros com juros. Já o resultado orçamentário compara as receitas realizadas com as despesas, inclusive aquelas empenhadas.
O empenho é a etapa em que o órgão público assume o compromisso com o gasto e reserva parte do orçamento para assegurar o pagamento de uma compra, obra ou serviço. Por incluir despesas que ainda não foram pagas, mas já foram comprometidas, o resultado orçamentário pode mostrar uma situação diferente do resultado primário.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e lidera a disputa com 45% das intenções de voto, de acordo com o último Datafolha. A situação das contas estaduais é acompanhada por empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação para manter suas atividades.
