SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre janeiro e julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, costuma apresentar o estado como pioneiro no monitoramento eletrônico, mas não informa essa proporção em discursos e peças de campanha. Em um evento sobre combate à violência contra a mulher, ele afirmou que não houve reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medida judicial cujos agressores usavam tornozeleira.
Como funciona o monitoramento
O equipamento emite um alerta automático quando o agressor deixa a área permitida e se aproxima da vítima. Depois disso, uma viatura é acionada para prender o homem que descumpriu a medida protetiva. A iniciativa passou a ser prevista em lei federal em abril deste ano.
A instalação depende de autorização judicial. A legislação também determina prioridade para o uso da tornozeleira quando houve descumprimento de medida protetiva. Antes, o monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha era opcional.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, desde a implantação do programa, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. Nesse período, 157 foram presos por violar medidas protetivas.
Atualmente, a medida é adotada na capital paulista, em Santos e em Sorocaba. Estudos estão em andamento para ampliar o alcance do programa.
Violência e promessas de campanha
São Paulo registrou 141 feminicídios no primeiro semestre deste ano, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública. No mesmo período de 2025, foram 128 ocorrências.
A equipe de Tarcísio afirma que a concessão de uma medida protetiva não leva automaticamente à instalação de uma tornozeleira. Em nota, disse que cabe à Justiça decidir pelo monitoramento e ao governo oferecer a estrutura e acompanhar os casos autorizados.
A campanha também declarou que o programa foi implantado nesta gestão, está em expansão e teve 100% de efetividade nos casos monitorados. O SP Mulher Segura prevê ampliar o uso do equipamento em todo o estado, principalmente em situações consideradas de maior risco.
Entre as promessas voltadas às eleitoras estão a criação de um cadastro de agressores, com impedimentos para assumir cargos públicos e disputar moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, além da triplicação das Delegacias das Mulheres 24 horas.
A primeira agenda de campanha de Tarcísio foi uma roda de conversa com mulheres de Osasco, na região metropolitana. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticá-lo.
Dados da pesquisa Genial/Quaest indicaram queda de dez pontos percentuais na avaliação positiva do governo entre as mulheres em 11 meses: de 57% em agosto de 2025 para 47% em julho.
