A defesa de Leniel Borel de Almeida Junior pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que adote medidas para preservar provas e esclareça fatos relacionados à atuação da juíza Elizabeth Machado Louro no caso Henry Borel. Entre as solicitações está o acionamento do Ministério Público para pedir à Justiça a busca e apreensão dos celulares de pessoas citadas na reclamação disciplinar.
O pedido envolve relatos apresentados pela testemunha Monica Caliman em uma audiência realizada em 23 de setembro de 2026, no âmbito de uma queixa-crime contra a jornalista Fernanda Piacentini. Segundo o depoimento mencionado na petição, a jornalista teria recebido a solicitação de procurar a mãe de Monique Medeiros, que estava presa à época, para tentar substituir o advogado de defesa por uma defensora pública conhecida da juíza.
Elizabeth Machado Louro presidiu o julgamento de Monique Medeiros e Jairinho. Leniel quer que o CNJ investigue se a magistrada tentou influenciar os jurados a conceder perdão judicial a Monique, mãe de Henry Borel, morto em março de 2021.
A reclamação também menciona uma entrevista concedida pela juíza em 2021 à jornalista Fernanda Piacentini. Na ocasião, Elizabeth comentou a situação de Monique Medeiros e a reação social de culpabilização da mulher em uma sociedade patriarcal, quando o processo ainda não havia sido levado ao Tribunal do Júri.
A defesa cita ainda decisões que substituíram ou relaxaram a prisão de Monique. Conforme a petição, algumas dessas medidas foram posteriormente revistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo uma reclamação ao CNJ que cassou uma soltura de 23 de março de 2026.
Outro ponto questionado é a condução dos quesitos durante o julgamento de 2026. Depois que a maioria dos jurados respondeu “sim” à pergunta sobre se a omissão da acusada havia sido dolosa, a juíza reconheceu um erro na formulação. Ela trocou o quesito por outro, relacionado à omissão culposa, e determinou nova votação. Após o resultado, concedeu perdão judicial a Monique Medeiros.
Na reclamação, Leniel afirma que os documentos devem ser analisados para verificar a conduta da magistrada antes e durante o julgamento, além das razões apresentadas para a mudança da pergunta após a primeira resposta dos jurados. A defesa ressalta que a discussão sobre a validade do julgamento e do perdão judicial seguirá em outra via.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou que não se manifesta sobre decisões de seus magistrados nem sobre processos em julgamento no Judiciário fluminense ou nos tribunais superiores.
