CHINA — O governo chinês poderá impedir temporariamente que determinadas pessoas deixem o país em casos ligados à segurança industrial ou tecnológica. A medida foi anunciada nesta terça-feira (15) pelo Conselho de Estado, que informou a entrada em vigor de novas normas publicadas inicialmente em julho.
A restrição pode alcançar cidadãos que descumprirem regras de importação e exportação de tecnologia. Também poderá ser aplicada a quem participar de atividades ilegais no exterior. Nessa situação, a proibição de saída pode durar de seis meses a três anos, contados a partir do retorno à China.
O Conselho de Estado afirmou que as regras foram criadas para preservar “a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento”. A medida ocorre enquanto Estados Unidos e China disputam avanços tecnológicos, com acusações mútuas sobre a apropriação de capacidades de modelos de inteligência artificial desenvolvidos em cada país.
Alcance das regras
Analistas avaliam que a regulamentação dá ao governo uma margem ampla para decidir quando aplicar as restrições. Chong Ja Ian, da Universidade Nacional de Singapura, declarou que as atividades relacionadas à segurança e às práticas criminosas “podem ser definidas de forma vaga e redefinidas facilmente”.
Para o analista, será necessário observar as primeiras aplicações para saber como essa margem será usada. “O mundo exterior só saberá como a margem de manobra será utilizada quando forem aplicadas as primeiras medidas”, afirmou.
