A possível oferta de canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda depende de uma análise formal da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O Ministério da Saúde avalia encaminhar o tema, mas não definiu quando fará a solicitação.
A previsão da pasta é priorizar pessoas com obesidade de grau 3, considerada a forma mais grave da doença, ou pacientes que também tenham outras morbidades. Entre as condições citadas estão comprometimento cardíaco e diabetes. Para esse grupo, também existe indicação de cirurgia bariátrica.
O Ministério da Saúde estuda a distribuição dos medicamentos desde o final de junho. A possibilidade passou a integrar uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na quinta-feira, durante uma visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), Lula defendeu o fornecimento gratuito para pessoas obesas com dificuldade para emagrecer.
“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, das pessoas que tenham obesidade”, afirmou o presidente.
Estudos e avaliação
Um levantamento realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) acompanha 250 pacientes com obesidade grave. O trabalho analisa a efetividade, a segurança, o impacto clínico e o custo de medicamentos à base de semaglutida no tratamento da doença na rede pública. A pesquisa tem duração de dois anos.
Mesmo antes da conclusão desse estudo, integrantes do Ministério da Saúde afirmam que já existem condições para submeter o uso das canetas à Conitec. A pasta tem estudos científicos publicados e recebe contribuições de municípios brasileiros que testaram os medicamentos em pacientes da rede pública.
A comissão deverá considerar o impacto orçamentário, a qualidade dos medicamentos, os efeitos na saúde pública e os públicos que seriam atendidos. O ministério também conversa com a indústria, mas não informou se há uma negociação aberta.
Patentes e prescrição
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde atua com a Anvisa no processo de quebra de patentes para ampliar a oferta de canetas no mercado nacional. Segundo a pasta, essa movimentação tem reduzido o valor dos produtos no Brasil.
Na mesma agenda em Montes Claros, Lula criticou o que chamou de recomendação excessiva das canetas por médicos. O presidente afirmou que a decisão deve considerar se o paciente pode usar o medicamento e se o tratamento fará bem.
