A Bravo Grafeno, empresa de capacetes que tem o senador Flávio Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro como sócios, mantém contatos inválidos no cadastro do CNPJ. O registro informa o e-mail [email protected] e os telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”.
Mensagens enviadas ao endereço eletrônico retornam com o aviso de que o domínio não existe. Ao tentar ligar para os números, a operadora informa que não foi possível completar a chamada e orienta a verificar o telefone discado.
A empresa também tem registrado um endereço físico usado por diversas firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. O quadro societário reúne os dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Bravo Grafeno atua no segmento de equipamentos de proteção, com foco em capacetes.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal afirma que a legislação exige informações verdadeiras nos registros empresariais. O órgão, porém, não faz validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
De acordo com a Receita, o fornecimento intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A apuração de uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país. Ele reúne dados como razão social, endereço, atividade econômica e formas de contato. As empresas devem atualizar essas informações quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova a prática de crime. Os dados de e-mail e telefone continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
