AUSTRÁLIA — As redes sociais que operam no país poderão ser obrigadas a permitir que os usuários desativem os algoritmos responsáveis por definir o conteúdo exibido. A medida faz parte de projetos de lei apresentados pelo governo nesta terça-feira (8), que também estabelecem regras para proteger jovens de materiais prejudiciais.
As propostas criam um “dever de cuidado” para empresas responsáveis por plataformas como Facebook, TikTok e Instagram. Caso não cumpram as exigências, as companhias poderão receber multas de até 78 milhões de dólares, valor equivalente a quase 400 milhões de reais.
Proteção para menores
As empresas deverão impedir que menores de 18 anos sejam expostos a pornografia, cyberbullying e conteúdos que promovam crimes ou estimulem transtornos alimentares. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou que a decisão foi tomada após pressão da população: “Estamos tomando medidas porque a comunidade disse 'chega'”.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento do escrutínio sobre o uso de algoritmos considerados viciantes. Essas ferramentas são acusadas de conduzir usuários a conteúdos extremos para mantê-los engajados nas plataformas.
A Austrália foi o primeiro país a adotar, no ano passado, uma proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Dados divulgados em agosto, porém, mostraram que esse grupo aumentou o tempo de uso de aplicativos como TikTok e Instagram apesar do veto.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, disse que as “plataformas e ferramentas (das empresas de tecnologia) infiltraram nossa vida diária de maneiras que nunca imaginamos”. Os projetos serão apresentados ao Parlamento ainda este ano, depois de consultas com empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil.
