A Suprema Corte de Justiça da Nação do México reafirmou que o trabalho doméstico não remunerado pode ser considerado na definição de uma compensação econômica durante a separação ou o divórcio. O direito não é automático: a pessoa interessada precisa comprovar dedicação relevante ao lar e demonstrar que isso reduziu oportunidades profissionais ou de geração de renda.
A decisão muda a forma como a contribuição de cada integrante da família pode ser analisada pela Justiça. Cozinhar, limpar, cuidar dos filhos e organizar a rotina familiar, por exemplo, podem ter impacto econômico mesmo quando não aparecem como salário ou em documentos financeiros.
O que pode ser levado em conta
Entre as atividades que podem ser avaliadas estão a criação dos filhos e o acompanhamento escolar, o preparo das refeições, a limpeza e as compras para a família. Também entram na análise a organização das despesas e da economia doméstica, o cuidado com familiares dependentes ou com deficiência e o apoio cotidiano aos integrantes da família.
A avaliação considera o conjunto das tarefas e dos cuidados assumidos dentro da relação. A Suprema Corte entende que essa dedicação pode representar um custo de oportunidade quando limita o acesso a empregos, o crescimento profissional ou a possibilidade de obter renda.
Compensação não é automática
A orientação não determina que toda mulher receba dinheiro ao se divorciar. A Justiça deve examinar as circunstâncias de cada caso e verificar como as responsabilidades foram distribuídas dentro da família, com perspectiva de igualdade.
A comprovação pode ser um dos pontos centrais do processo, já que muitas atividades domésticas acontecem sem registros formais. Podem ser analisados diferentes elementos capazes de mostrar como as tarefas eram divididas e qual foi a influência desse trabalho na trajetória econômica de quem assumiu os cuidados da casa.
O objetivo é permitir que os tribunais considerem uma contribuição que, embora não apareça necessariamente como remuneração, pode ter afetado as oportunidades profissionais e econômicas durante a relação.
