O governo federal prepara a atualização dos valores do Bolsa Família para compensar a inflação acumulada. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a recomposição será incluída no planejamento orçamentário e seguirá as regras fiscais, sem mudanças bruscas nas contas públicas.
A medida busca preservar o poder de compra das famílias em situação de vulnerabilidade. Durigan disse que a legislação permite ao presidente reconhecer a defasagem dos benefícios e determinar a atualização dos pagamentos.
Menor participação no PIB
Apesar da correção dos valores, a previsão do Ministério da Fazenda é que o programa represente uma parcela menor do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. O Bolsa Família tinha aproximadamente 22 milhões de beneficiários e correspondia a cerca de 1,5% do PIB de 2022 para 2023.
Com as projeções para o próximo ano, o comprometimento estimado ficará entre 1,25% e 1,2% do PIB. Para o ministro, a atualização cadastral e o uso mais eficiente dos recursos ajudaram a reduzir a participação relativa do programa.
Durigan afirmou que o objetivo é manter a transferência de renda enquanto o governo atua em outras frentes, como a valorização do salário mínimo, o fortalecimento do emprego e a expansão da renda média do trabalho. Ele também citou a aprovação de uma proposta para acabar com a jornada 6×1.
Cadastro e proteção da renda
Segundo o ministro, o governo passou três anos aprimorando os cadastros e ampliou os cruzamentos de informações. A iniciativa, de acordo com ele, permite direcionar o benefício às pessoas que realmente precisam e ajustar os estímulos das políticas de transferência de renda.
Durigan também relacionou a proteção social à oferta de serviços públicos. Como exemplo, mencionou o Farmácia Popular, que pode reduzir o gasto das famílias com medicamentos e preservar parte da renda dos trabalhadores.
Na avaliação apresentada pelo ministro, a inflação acumulada dos alimentos desde antes da pandemia chegou a 77%. Desse total, 56% teriam ocorrido durante a pandemia e no governo anterior, enquanto o aumento registrado no governo atual teria ficado entre 12% e 13%. O INPC, por sua vez, foi citado com índice de 15,04%.
Outras medidas econômicas
A recomposição do Bolsa Família foi apresentada junto de ações voltadas ao rendimento das famílias, ao emprego e à produtividade. Durigan mencionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução do imposto para pessoas com renda de até R$ 7.350.
O ministro também afirmou que o rendimento médio do trabalho está acima de R$ 3,5 mil e que o país registra a mínima de desemprego. Ele ressaltou, no entanto, que esses dados não significam que a vida das pessoas esteja simples.
“A gente está fazendo isso de maneira muito responsável”, afirmou Durigan ao defender que o impacto da recomposição será acomodado no orçamento previsto para este ano e no orçamento do ano que vem, sem desrespeito às regras fiscais.
